Wiki TecPorto:Política de privacidade

Política de privacidade

1. A TecPorto e a sua equipa são fortes defensores das liberdades e direitos individuais, especialmente do direito à privacidade. Por esse motivo, lutam diariamente para garantir que os seus dados estão seguros.
2. Nós não iremos voluntariamente dar, vender ou de qualquer outra forma distribuir os seus dados a terceiros sem o seu consentimento explícito inequívoco antecipado, excepto nos casos em que tal for estritamente necessário para lhe fornecer algum serviço ou produto que nos adjudique (como, por exemplo, a transportadoras para lhe entregar uma encomenda ou entidades processadoras de pagamentos).
3. Comprometemo-nos a tomar todas as medidas que nos for possível tomar para proteger os seus dados de acordo com a legislação em vigor (lei 67/98 de 26 de Outubro e também o novo Regulamento Geral de Protecção de Dados), não só pela obrigação, mas também por uma questão de honra e vontade de fazer pelos outros o que gostaríamos que fizessem por nós.
4. A TecPorto é uma pessoa colectiva independente e não está sob a alçada de qualquer outra instituição nem é financiada de forma condicional por qualquer outra empresa, agência de segurança, instituição estatal, universidade ou qualquer outro tipo de entidade, pelo que não existe qualquer fonte de pressão externa para acesso ilegítimo aos dados.
5. Iremos informar, tão cedo quanto possível, as entidades reguladoras (actualmente a Comissão Nacional de Protecção de Dados) de quaisquer quebras do nosso sistema que possam pôr em risco os seus dados. Igualmente, faremos com que essa informação lhe chegue tão cedo quanto possível, de acordo com as indicações fornecidas pelas entidades reguladoras.
6. Os seus dados serão usados, tanto quanto for do nosso controlo, apenas para lhe fornecer o serviço e, de forma agregada e anonimizada, para efeitos estatísticos que nos permitam melhorar as ferramentas com que o servimos.
7. Este site usa "cookies", que são indispensáveis ao funcionamento do mesmo e que usamos para o servir melhor. Não usamos os cookies para o seguir para fins publicitários, mas apenas como um elemento indispensável ao funcionamento do site que nos permite oferecer-lhe uma melhor experiência.
8. Para nossa protecção e protecção de todos os associados, clientes e parceiros, bem como para servir fins legais, poderemos proceder ao registo de vários tipos de dados como, por exemplo, endereços IP associados a uma data/hora de acesso, tipo e versão do browser usado, e outras informações que poderão, ou não, identificar o visitante.
9. Estes dados são guardados apenas para efeitos legais e de diagnóstico perante problemas técnicos, não sendo usados para fins publicitários nem partilhados com terceiros. Essas informações limitam-se às que são oferecidas voluntariamente pelo navegador que estiver a utilizar e aos endereços de internet (nomes de domínio e endereços IP) que lhe estiverem associados. Não recolheoms, nem temos interesse noutras informações mais pessoais para estes fins.
10. Quaisquer outras informações pessoais que lhe possamos pedir limitar-se-ão ao necessário para lhe podermos prestar algum serviço que nos solicite. Para cada uma dessas situações será informado explicitamente sobre os dados necessários e ser-lhe-à explicado o seu uso.
11. O exercício do direito ao acesso aos dados deverá ser feito através dos endereços disponíveis na nossa página de contactos.
12. A segurança dos seus dados, no entanto, é um processo que não depende só de nós. Depende igualmente de si, pelo que é importante que também tome as devidas medidas, o que inclui respeitar um conjunto de obrigações e ter consciência de certos factos:
    1. Não é permitido partilhar credenciais de acesso com terceiros. Caso a equipa da TecPorto suspeite desta ocorrência, as suas credenciais serão suspensas enquanto decorrerem as averiguações e, caso se determine culpa sua, as medidas aplicáveis ao abrigo dos Estatutos e da legislação em vigor serão activadas.
    2. Como excepção ao ponto anterior, e para responder a necessidades específicas de instituições, poderá permitir-se definição de credenciais múltiplas associadas entre si ou a identificação de mais que um membro dessa instituição com acesso ao conjunto principal de credenciais, desde que esses membros possam ser inequivocamente identificados.
    3. A operação deste site depende de material, software e serviços construídos, criados e mantidos por terceiros, em cujo processo de produção ou manutenção a equipa da TecPorto não tem qualquer influência. Ao ceder-nos os seus dados para tratamento, está a correr os riscos intrínsecos a esses elementos, pelos quais não poderemos ser responsabilizados. Ainda assim, continuaremos sempre os nossos esforços para evitar, tanto quanto humanamente possível, que esses riscos se tornem em ocorrências.
    4. Durante quaisquer comunicações connosco (o que inclui, mas não se limita a, contactos telefónicos, mensagens electrónicas, registo no(s) site(s), compras, actualização de perfis, consulta do informação, pedidos de suporte, entre outros), os seus dados irão estar a circular em redes abertas potencialmente inseguras e sobre as quais não temos qualquer controlo. Ao efectuar essas comunicações está a assumir a responsabilidade por esse risco.
    5. É da sua responsabilidade manter os seus dados actualizados junto da TecPorto, informando-nos pelos meios que disponibilizamos (seja através de ferramentas próprias ou dos contactos disponíveis) sempre que for necessário proceder a alguma alteração, correcção ou eliminação.
    6. É sua obrigação fornecer dados correctos. Qualquer disrupção do serviço que lhe seja fornecido a si ou a terceiros, ou interferência prejudicial do fluxo de trabalho da equipa que resulte de fornecimento de dados incorrectos ou incompletos resultará na aplicação de todas as medidas legais possíveis.
    7. Qualquer tentativa propositada de interferir maliciosamente com o serviço, directa ou indirectamente, seja por ataque directo à infraestrutura, ou por qualquer outro tipo de meios (como, por exemplo, o comummente conhecido "phishing") resultará na aplicação de todas as medidas legais possíveis.

SPAM e propostas comerciais não solicitadas

• Ao enviar-nos alguma proposta comercial não solicitada ou qualquer tipo de comunicação que razoavelmente possamos considerar abusiva ou que não se adeque a nós, está a aceitar a nossa condição de se obrigar a fazer-nos um modesto donativo de 100000€ (cem mil euros) pelo gracioso mas árduo serviço de eliminar e ignorar a sua comunicação abusiva.
• Não se preocupe, passamos recibo.
• Já agora, também não estamos interessados em conteúdos activistas fora das nossas áreas de actuação ou quaisquer tipos de conteúdos fundamentalistas ou de carácter religioso ou político. Esses conteúdos também serão considerados abusivos e sujeitos às cláusulas anteriores.